Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – PACHECO DUARTE

Na PACHECO DUARTE, a proteção de dados pessoais é tratada com seriedade. Este Aviso de Privacidade esclarece, de forma objetiva, como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos informações em nosso site.

1. QUEM SOMOS

Somos a PACHECO DUARTE, grupo empresarial brasileiro responsável por este site e pelo tratamento dos dados pessoais nele coletados.

2. CONCEITOS E DEFINIÇÕES

Adotamos os conceitos previstos na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), incluindo:

• Dados Pessoais

• Dados Sensíveis

• Titular de Dados

• Tratamento

• Controlador

• Operador

• Encarregado de Dados (DPO)

3. COLETA E USO DE DADOS

• Fornecidos diretamente pelo titular: Nome, e-mail, país e cidade, quando preenchidos em formulários de contato.

• Mensagens contendo dados sensíveis serão automaticamente descartadas e eliminadas.

• Coletados automaticamente: Alguns dados podem ser coletados por meio de cookies, mediante consentimento expresso do titular.

4. COOKIES

Cookies são arquivos digitais armazenados em seu dispositivo para otimizar a navegação.

Tipos de cookies utilizados:

• Necessários: indispensáveis para funcionamento do site.

• Desempenho: informações anônimas para estatísticas de navegação.

• Publicidade (terceiros): ativados somente com consentimento do titular.

O titular pode modificar ou revogar o consentimento a qualquer momento por meio do nosso Banner ou Pop-up de Cookies, exibido ao acessar o site e disponível posteriormente através do link no rodapé da página.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Dados pessoais podem ser compartilhados apenas quando:

1. Exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

2. Necessário para segurança de pessoas, prevenção de fraudes ou incidentes técnicos.

3. Internamente, entre áreas da empresa.

4. Em operações societárias (fusão, aquisição, incorporação ou venda de ativos).

5. Com parceiros de tecnologia, análise e mídia digital, sempre em conformidade com a legislação e mediante consentimento do titular, quando aplicável.

6. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DE DADOS

• Os dados são armazenados em ambiente seguro, em servidores próprios ou de terceiros em conformidade com a legislação.

• Os dados serão mantidos pelo prazo legal aplicável, ou enquanto necessários ao cumprimento das finalidades informadas.

• Após esse período, serão excluídos ou anonimizados.

7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

• Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados.

• Nenhum ambiente digital é absolutamente imune a riscos.

• Em caso de incidente relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, conforme a LGPD.

• A PACHECO DUARTE não se responsabiliza por danos decorrentes de incidentes inevitáveis, atos de terceiros ou uso inadequado do site pelo próprio titular.

8. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular pode:

• Confirmar se realizamos tratamento de seus dados.

• Solicitar acesso, correção ou atualização de dados.

• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade.

• Solicitar exclusão de dados, salvo quando a retenção for exigida por lei, contrato ou defesa em processos.

• Solicitar portabilidade, respeitados segredos comerciais e limitações técnicas.

• Revogar consentimento a qualquer momento, sem comprometer tratamentos anteriores.

Atendimento às solicitações: será realizado dentro do prazo legal aplicável, conforme a LGPD.
Exceções: pedidos abusivos, inviáveis ou que envolvam dados de terceiros poderão ser recusados, com a devida fundamentação.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

• Escopo: Esta Política aplica-se exclusivamente ao site da PACHECO DUARTE. Links externos possuem suas próprias regras.

• Crianças: Serviços não são destinados a menores de 12 anos.

• Transferência societária: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os dados poderão ser transferidos à nova entidade responsável.

• Comunicações oficiais: Qualquer contato legítimo da PACHECO DUARTE será feito exclusivamente por meio do e-mail institucional e site oficial.

• Alterações: Esta Política pode ser alterada a qualquer momento, com vigência imediata após publicação no site, sem necessidade de aviso individual.

10. CONTATO

Dúvidas ou solicitações podem ser enviadas para: privacy@pachecoduarte.com

Caso entenda que sua solicitação não foi atendida de forma adequada, você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

• Reclamações: Petição à ANPD

• Site oficial: www.gov.br/anpd